Termos de uso

O site o space-app.com (“Website”) é oferecido conforme estes Termos de Uso (“Termos”), que podem ser atualizados por nós eventualmente. Ao acessar e usar o Website, você aceita e concorda em estar sujeito a estas Condições de Uso. Se você não concordar com estas Condições, não deverá acessar ou usar o Website. Além disso, ao acessar o Site, você estará sujeito a quaisquer diretrizes ou regras publicadas aplicáveis ao Site, as quais podem ser publicadas e modificadas de tempos em tempos. Todas essas diretrizes ou regras são aqui incorporadas por referência a estes Termos.

1. CONDIÇÕES DE ACESSO E USO DO PORTAL

A prestação do serviço do Portal por space-app.com é gratuita para os Usuários e não requer subscrição prévia ou registro do Usuário. Entretanto, o uso de alguns Serviços só pode ser feito por assinatura ou cadastro do Usuário.

2. OBRIGAÇÃO DE FAZER UM USO CORRETO DO PORTAL E DOS SERVIÇOS

O Usuário concorda em utilizar o Portal e os Serviços de acordo com a lei, com estes Termos de Uso, assim como de acordo com a moral, os bons costumes e a ordem pública.

O Usuário se compromete a abster-se de utilizar o Portal e os Serviços para fins ou efeitos ilícitos, contrários ao disposto nestas Condições Gerais, prejudiciais aos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o Portal e os Serviços ou impedir o normal uso ou usufruto do Portal e dos Serviços pelos Usuários.

3. MEIOS PARA OBTER CONTEÚDO

O Usuário deve abster-se de obter e até mesmo tentar obter informações, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer tipo de material acessível através do space-app.com (doravante, o “Conteúdo”) utilizando meios ou procedimentos diferentes daqueles que, dependendo do caso, tenham sido disponibilizados para este fim. 

O material fotográfico utilizado no Portal são obras protegidas pelas normas de direitos autorais. Em qualquer caso, os Usuários devem solicitar autorização prévia para utilizar as imagens armazenadas no Portal.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo, elementos e informações deste Portal, incluindo todo o texto, formato, imagens, música, marcas, logotipos, sinais, nomes comerciais, sons, gráficos, vídeos, animação e outros materiais deste Portal são propriedade do space-app.com, suas subsidiárias e afiliadas e controladores, e de terceiros contratantes, licenciadores ou cedentes que correspondam. Alguns dos Conteúdos são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas registradas. 

Qualquer uso não autorizado dos Serviços e Conteúdos do Portal que viole os direitos de propriedade e propriedade intelectual do space-app.com ou de terceiros, pode implicar o início das correspondentes ações legais por parte dos titulares dos direitos. Não é permitida a criação de páginas web, sites online, documentos eletrônicos ou programas de computador ou aplicações informáticas de qualquer tipo que contenham hiperlinks ou marcas que redirecionem o navegador para qualquer Conteúdo deste Portal, sem a correspondente autorização.

5. USO CORRETO DO CONTEÚDO

O Usuário compromete-se a utilizar os Conteúdos de forma diligente, correta e legal e, em particular, compromete-se a abster-se de: 

(a) utilizar o Conteúdo de maneira, para fins ou efeitos contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceitos ou à ordem pública; 

(b) reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso público através de qualquer forma de comunicação pública, transformar ou modificar o Conteúdo, a menos que você tenha a autorização do proprietário dos direitos correspondentes ou que isso seja legalmente permitido; 

(c) suprimir, remover ou manipular os “direitos autorais” e outros dados de identificação dos direitos de space-app.com; 

(d) utilizar o Conteúdo e, em particular, as informações de qualquer tipo obtidas através do Portal ou dos Serviços para enviar publicidade, comunicações para fins de venda direta ou para qualquer outro tipo de propósito comercial, bem como mensagens não solicitadas dirigidas a uma pluralidade de pessoas, independentemente de sua finalidade.

6. USO DA TECNOLOGIA DE COOKIES

O Space-app.com utiliza cookies quando um Usuário navega pelos sites e páginas web do Portal. Nossos cookies são apenas associados a um Usuário anônimo e seu computador e não fornecem referências que permitam deduzir o nome e sobrenome do Usuário.  Os cookies do Space-app.com não podem ler dados de seu disco rígido ou ler arquivos de cookies criados por outros provedores. O Space-app.com criptografa os dados de identificação do Usuário para maior segurança. Graças aos cookies, é possível que o Space-app.com reconheça os Usuários registrados após o primeiro registro, sem ter que se registrar a cada visita para acessar as áreas e serviços reservados exclusivamente para eles. 

O Usuário tem a possibilidade de configurar seu navegador para ser notificado na tela sobre o recebimento de cookies e para impedir a instalação de cookies em seu disco rígido. Por favor, consulte as instruções e manuais de seu navegador para expandir estas informações. Para utilizar o Website, não é necessário que o Usuário permita a instalação dos cookies enviados por space-app.com.

7. DISPONIBILIDADE E CONTINUIDADE, UTILIDADE E CONFIABILIDADE

O Space-app.com não garante a disponibilidade e continuidade do Portal e dos Serviços. Quando possível, o Space-app.com alertará previamente sobre interrupções no funcionamento do Portal e dos Serviços.

8. PRIVACIDADE E SEGURANÇA NO USO DO PORTAL E DOS SERVIÇOS

Space-app.com não garante a privacidade e segurança do uso do Portal e dos Serviços e, em particular, não garante que terceiros não autorizados não tenham conhecimento das condições, características e circunstâncias do uso que os Usuários fazem do Portal e dos Serviços.

9. QUALIDADE

Space-app.com não controla nem garante a ausência de vírus ou outros elementos nos Conteúdos que possam causar alterações em seu sistema de computador (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados em seu sistema de computador.

10. PUBLICIDADE

Partes de nosso website utilizam um nível razoável de espaço comercial. Entretanto, o space-app.com não manipula, filtra, edita, publica ou revisa qualquer banner comercial ou publicitário que apareça nesses espaços comerciais; portanto, nosso website não deve ser responsabilizado por qualquer ou todas as perdas de receita, dados, identidade, receita, lucros, finanças, indiretos, ou quaisquer outros danos punitivos. 

Somos apenas responsáveis pelo valor que um usuário nos pagou para usar nossos serviços neste website somente sob estes termos e condições, enquanto cumprimos as leis. Caso contrário, não seremos responsáveis por nenhum dos danos ou perdas imprevisíveis. 

11. ESTATÍSTICAS AGREGADAS

Space-app.com pode coletar e analisar estatísticas sobre o comportamento dos visitantes para oferecer melhores serviços. Podemos passar estas informações a terceiros para analisar e gerar os resultados. Entretanto, suas informações pessoais não serão passadas, compartilhadas ou publicadas em nenhuma terceira parte ou plataforma pública.

12. DURAÇÃO E TÉRMINO

A prestação do serviço do Portal e dos outros Serviços tem, em princípio, uma duração indefinida. O Space-app.com, entretanto, está autorizado a terminar ou suspender a prestação do serviço do Portal e/ou de qualquer dos Serviços a qualquer momento. Quando for razoavelmente possível, o space-app.com dará aviso prévio do término ou suspensão da prestação do serviço do Portal e dos demais Serviços.